CONTRATAÇÃO POR EMERGÊNCIA

Qual o novo prazo para o contrato emergencial?

Categoria : Licitações e Contratos

de R$ 500,00 por R$ 297,00 ou 8X de R$ 37,13
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Apresentação do curso:

Emergências e calamidades afetam o dia a dia da sociedade.

Fatos previsíveis e imprevisíveis.

Como enfrentar esses problemas quando não há tempo para licitar?

Como fazer um registro de preços para definir quem será contratado para enchentes e estiagens recorrentes? Seria possível um registro de preços para atender emergências?

Como distinguir a negligência e o fato novo?

Diante de desabastecimentos por falta de planejamento pode haver contratação por emergência?

Qual o novo prazo para o contrato emergencial?

 

A contratação direta tem agora um roteiro único e seguro, dispensando a consulta a várias fontes do Direito e acórdão administrativos e judiciais que, na prática, legislaram. Todo o procedimento da contratação direta está em poucos artigos.

Este curso orientará você nos desafios da contratação direta sem licitaçãodiante de emergência e calamidade.


Objetivos:

- possibilitar uma visão geral das regras da Lei nº 14.133/2021 e aspectos importantes para o conhecimento e aplicação da nova lei;

- possibilitar a compreensão geral da contratação direta sem licitação, especialmente:

  1. a) conceito de emergência;
  2. b) conceito de calamidade;
  3. c) riscos de penalização do gestor, por falta de planejamento;
  4. d) novo prazo contratual;
  5. e) empresas que não podem ser contratadas por emergência;
  6. f) como antecipar-se aos efeitos de enchentes e estiagens recorrentes:
  7. g) possibilitar a aplicação dos conhecimentos na instrução de um processo de contratação direta sem licitação;
  8. h) identificar as diferenças dos crimes de contratação direta na Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021;

 

Quem deve participar:

Integrantes da equipe de planejamento, de setores requisitantes, setor de licitações, setor de contratos e demais agentes envolvidos com o processo de contratação pública. Agentes de controle interno, integrantes dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e Magistrados.
 

Carga-horária do curso:

02 horas/vídeo + material didático + certificado.
 

Diferenciais do curso:

Visão sistêmica e crítica sobre a contratação direta sem licitação, diante deemergência e calamidade.


 

Conteúdo Programático:

 

1ª Contratação por emergência Art. 86

2ª Contratação por emergência Art. 75,VIII

3ª Conhecendo a contratação direta sem licitação

4ª Instrução processual na contratação direta sem licitação

5ª Crime de contratação direta sem licitação.

6ª Registro de preços de notórios especialistas por inexigibilidade de licitação.

 

Orientações

Aula

Conhecendo a contratação direta sem licitação

Aula

Instrução processual na contratação direta sem licitação

Aula

Crime de contratação direta sem licitação.

Aula

Registro de preços de notórios especialistas por inexigibilidade de licitação.

Aula

AULAS

1 -
1 - Conhecendo a contratação direta sem licitação
2 - Instrução processual na contratação direta sem licitação
3 - Crime de contratação direta sem licitação.
4 - Registro de preços de notórios especialistas por inexigibilidade de licitação.
5 - Contratação por emergência Art. 75,VIII
6 - Contratação por emergência Art. 86
7 - Orientações

Jacoby Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Consultor cadastrado no Banco Mundial. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública.

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