Gestão de Contratos no âmbito das Estatais

Módulo III - LICITAÇÃO E CONTRATOS NO ÂMBITO DAS ESTATAIS

Categoria : Estatais

de R$ 500,00 por R$ 350,00 ou 8X de R$ 43,75
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Apresentação do curso:

O Curso Gestão de Contratos no âmbito das Estatais propõe um debate sobre as principais vantagens da Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais). As novas disposições da legislação aplicada às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista necessitam de uma discussão sob o prisma da eficiência. A natureza jurídica dos contratos celebrados pelas Empresas Estatais traz desafios para aqueles que conduzem os processos de contratação, bem como para o mercado privado, contratado pelas Estatais, que também precisam aprofundar o conhecimento da norma.

 

Objetivos:

Apresentar o novo modelo dos contratos celebrados pelas Empresas Estatais, destacando-se a sua natureza jurídica, os aspectos relativos à gestão dos contratos, o gerenciamento de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro e aplicação de penalidades.

 
Quem deve participar:

O curso se destina a empregados e gestores das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, fornecedores, estudantes, advogados, contadores, administradores, especialistas em licitações e contratos e qualquer outra pessoa interessada em conhecer a gestão dos contratos no âmbito das Estatais.

  

Carga-horária do curso:

02 horas/vídeo + material didático + questões para avaliação + certificado.

 

Diferenciais do curso:

Modulação em blocos, facilitando a absorção do conhecimento;

Linguagem simples e direta, prestigiando os aspectos práticos da gestão dos contratos;

 
Conteúdo Programático:

  • A natureza jurídica dos contratos;
    • Norma de regência
    • Conceituação
    • Histórico do regime jurídico aplicado às Estatais
    • Características dos contratos das Estatais
  • Gestão dos contratos
    • Cláusulas necessárias
    • Duração dos contratos
    • Alteração dos contratos
    • Formalização dos contratos
    • Remuneração variável
    • Obrigações dos contratados

Gestão de Contratos no âmbito das Estatais

1 - A natureza jurídica dos contratos; Norma de regência Conceituação Histórico do regime jurídico aplicado às Estatais Características dos contratos das Estatais Gestão dos contratos Cláusulas necessárias Duração dos contratos Alteração dos contratos Formalização dos contratos Remuneração variável Obrigações dos contratados
1 - Aula 01 - Regime Jurídico
2 - Aula 02 - Gestão e Fiscalização
3 - Aula 03 - Gestão de Contratos e Gestão de Riscos
4 - Aula 04 - Reequilíbrio - Parte 01
5 - Aula 05 - Reequilíbrio - Parte 02
6 - Aula 06 - Penalidades

Marcus Alcântara

Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado em Perícia Contábil pela Fundação Visconde de Cairu, Salvador/BA. Pós-graduado em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade de Negócios de Sergipe – FANESE. Pós-graduado em Licitações e Contratos pela Faculdade Amadeus – FAMA/SE. Servidor Público Federal. Secretário de Controle Interno do TRT da 20ª Região. Instrutor de cursos de Licitações e Contratos.

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