Licitação deserta ou fracassada

Categoria : Licitações e Contratos

de R$ 500,00 por R$ 297,00 ou 8X de R$ 37,13
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Licitação deserta e licitação fracassada

 

Apresentação do curso:

Como deve proceder o gestor, se:

  1. Não comparece licitante na sessão de licitação;
  2. Se comparecendo licitante, todos forem inabilitados?
  3. Se comparecendo e forem habilitados, não obtiver proposta válida?

Essas situações, denominadas de licitação deserta ou fracassada, autorizam a contratação direta sem licitação.

Aliás, não faz sentido obrigar o gestor que cumpriu com o dever de licitar ficar repetindo o procedimento, lento e oneroso, para satisfazer a possibilidade de alguém vir a se interessar por ter contrato com a Administração Pública.

Um gestor competente precisa saber em que circunstâncias isso é possível.

Este curso esclarece com base na nova lei de licitações e contratos LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, como foi tratado o tema e as alterações que ocorreram.


Objetivos:

  1. possibilitar uma visão geral das regras da Lei nº 14.133/2021 e aspectos importantes para o conhecimento e aplicação da nova lei;
  2. possibilitar a compreensão geral da contratação direta sem licitação, especialmente:
  3. a) conceito de licitação deserta;
  4. b) conceito de licitação fracassada;
  5. c) motivos da deserção ou fracasso;
  6. d) como deve ser instruído o processo.
  7. possibilitar a aplicação dos conhecimentos na instrução de um processo de contratação direta sem licitação;
  8. identificar as diferenças dos crimes de contratação direta na Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 14.133/2021;

 

Quem deve participar:

Integrantes da equipe de planejamento, de setores requisitantes, setor de licitações, setor de contratos e demais agentes envolvidos com o processo de contratação pública. Agentes de controle interno, integrantes dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e Magistrados.
 

Carga-horária do curso:

02 horas/vídeo + material didático + certificado.
 

Diferenciais do curso:

Visão sistêmica e crítica sobre a licitação que não garante qualidade.


 

 

Conteúdo Programático:

1 - Licitação deserta e fracassada - Art.75, Inciso III - parte II

2 - Licitação deserta e fracassada - Art.75, Inciso III - parte I
3 - Licitação deserta e fracassada - Art.75, Inciso III - parte III
4 - Conhecendo a contratação direta sem licitação
5 - Instrução processual na contratação direta sem licitação
6 - Crime de contratação direta sem licitação.

 

 

 

AULAS

1 -
1 - Licitação deserta e fracassada - Art.75, Inciso III - parte II
2 - Licitação deserta e fracassada - Art.75, Inciso III - parte I
3 - Licitação deserta e fracassada - Art.75, Inciso III - parte III
4 - Conhecendo a contratação direta sem licitação
5 - Instrução processual na contratação direta sem licitação
6 - Crime de contratação direta sem licitação.

Jacoby Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Consultor cadastrado no Banco Mundial. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública.

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