Planejamento das licitações no âmbito das Estatais

Módulo I - LICITAÇÃO E CONTRATOS NO ÂMBITO DAS ESTATAIS

Categoria : Estatais

de R$ 500,00 por R$ 350,00 ou 8X de R$ 43,75

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Apresentação do curso:

Planejar de forma correta é andar uma boa parte do caminho rumo a uma contratação satisfatória. Planejar evita a ocorrência de problemas cruciais e que prejudicam o alcance dos resultados, como falhas na definição do objeto a ser licitado, erros de estimativas de quantidade, valor estimado fixado de forma inadequada.

O planejamento deve ser uma fase específica das contratações realizadas sob a égide da Lei nº 13.303/06. A Instrução Normativa nº 5/17-SEGES/MP, utilizada como modelo de benchmarking pelas empresas estatais, introduziu a ideia do planejamento enquanto fase formal do processo de contratação pública e, posteriormente, o Decreto federal nº 10.024/20 passou a condicionar a realização do pregão eletrônico a sua observância.

É, portanto, necessário que os agentes públicos compreendam em que consiste o planejamento de uma contratação, quais as suas etapas e seus objetivos, de modo que sua atuação possa produzir os resultados esperados, impactando positivamente nas fases subsequentes do processo, de seleção do fornecedor e gestão e fiscalização do contrato.

Objetivos:

- Possibilitar uma visão geral das regras da Lei nº 13.303/2016 importantes para o planejamento da contratação;

- Possibilitar a compreensão dos objetivos do planejamento da contratação e de suas fases;

- Possibilitar a identificação de diretrizes para um bom planejamento;

- Possibilitar a compreensão das etapas do planejamento a partir do modelo da IN nº 5/17-SEGES/MP;

- Identificar as diferenças entre estudos preliminares e termo de referência;

- Destacar cuidados relacionados à elaboração dos estudos preliminares e do TR;

- Compreender as principais regras da pesquisa de preços.

Quem deve participar:

Integrantes da equipe de planejamento, de setores requisitantes, setor de licitações, setor de contratos e demais agentes envolvidos com o processo de contratação pública.

Carga-horária do curso:

02 horas/vídeo + material didático + questões para avaliação + certificado.

Diferenciais do curso:

Visão sistêmica e crítica sobre a fase de planejamento da contratação.

Conteúdo Programático:

1. O processo de contratação e a importância do planejamento

2. Como planejar uma contratação

2.1 Conhecendo as normas fundamentais da Lei nº 13.303, com impacto no planejamento da contratação

2.1.1 A “proposta mais vantajosa”

2.1.2 O orçamento da licitação

2.1.3 Diretrizes para a licitação

2.1.4 Diretrizes para o contrato

2.1.5 Procedimento de manifestação de Interesse

2.1.6 Regulamentação interna da fase de planejamento

2.2 Criando processo de trabalho devidamente modelados

2.2.1 Etapas da fase de planejamento

2.2.2 Estudo Técnico Preliminar – ETP: objetivos e destaques de conteúdo

2.2.3 Gestão de Riscos e Mapa de Riscos: noções preliminares

2.2.4 Termo de Referência: objetivos e destaques de conteúdo

2.2.5 Pesquisa de preços: principais regras e cuidados

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DAS ESTATAIS

1 - 1. O processo de contratação e a importância do planejamento 2. Como planejar uma contratação 2.1 Conhecendo as normas fundamentais da Lei nº 13.303, com impacto no planejamento da contratação 2.1.1 A “proposta mais vantajosa” 2.1.2 O orçamento da licitação 2.1.3 Diretrizes para a licitação 2.1.4 Diretrizes para o contrato 2.1.5 Procedimento de manifestação de Interesse 2.1.6 Regulamentação interna da fase de planejamento 2.2 Criando processo de trabalho devidamente modelados 2.2.1 Etapas da fase de planejamento 2.2.2 Estudo Técnico Preliminar – ETP: objetivos e destaques de conteúdo 2.2.3 Gestão de Riscos e Mapa de Riscos: noções preliminares 2.2.4 Termo de Referência: objetivos e destaques de conteúdo 2.2.5 Pesquisa de preços: principais regras e cuidados

1 - Apresentação

2 - Aula 01

3 - Aula 02

4 - Aula 03

5 - Aula 04

6 - Aula 05

7 - Aula 06

8 - Orientações

Gabriela Verona Pércio

Advogada e consultora em licitações e contratos públicos. Especialista em Direito Administrativo. Mestra em Gestão de Políticas Públicas. Autora das obras “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais, incluindo Sistema de Registro de Preços, RDC e Lei das Estatais”, 3ª ed. 2019, Ed. Juruá, Curitiba e “Instrução Normativa nº5/17-SEGES/MP – Comentários a artigos e anexos”, 2017, INGEP Editora (esgotado).

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