Pregão em época de COVID - Direito Provisório. Lei 13.979/2020

Categoria : Licitações e Contratos

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PREGÃO EM ÉPOCA DE COVID - DIREITO PROVISÓRIO. LEI 13.979/2020

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Conteúdo Programático:

1. Como interpretar o Direito Provisório?

2. Antes de licitar, decidir: pregão ou dispensa de licitação ou suprimento de fundos

3. Fase interna – o que muda no objeto?

4. Fase interna – o que muda na habilitação?

5. Fase interna – o que muda na pesquisa de preços?

6. Fase externa – o que muda nos prazos?

7. Fase externa – o que muda na publicidade?

8. Fase externa – o que muda nos recursos contra o pregão?

9. Fase externa – o que muda no registro de preços?

10. Fase externa – o que muda nos contratos decorrentes?

DIREITO PROVISÓRIO – PREGÃO EM ÉPOCA DE COVID. LEI 13.979/2020

1 - 1. Como interpretar o Direito Provisório? 2. Antes de licitar, decidir: pregão ou dispensa de licitação ou suprimento de fundos 3. Fase interna – o que muda no objeto? 4. Fase interna – o que muda na habilitação? 5. Fase interna – o que muda na pesquisa de preços? 6. Fase externa – o que muda nos prazos? 7. Fase externa – o que muda na publicidade? 8. Fase externa – o que muda nos recursos contra o pregão? 9. Fase externa – o que muda no registro de preços? 10. Fase externa – o que muda nos contratos decorrentes?

1 - Aula 01: Como interpretar o Direito Provisório ?

2 - Aula 02: Antes de licitar, decidir: pregão ou dispensa de licitação ou suprimento de fundos

3 - Aula 03: Fase interna – o que muda no objeto?

4 - Aula 04: Fase interna – o que muda na habilitação?

5 - Aula 05: Fase interna – o que muda na pesquisa de preços?

6 - Aula 06: Fase externa – o que muda nos prazos?

7 - Aula 07: Fase externa – o que muda na publicidade?

8 - Aula 08: Fase externa – o que muda nos recursos contra o pregão?

9 - Aula 09: Fase externa – o que muda no registro de preços? O que muda nos contratos decorrentes?

10 - Aula 10: Fase externa: O que muda nos contratos decorrentes?

11 - Apostila

12 - Orientações

Jacoby Fernandes

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional e internacional e fundador da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Consultor cadastrado no Banco Mundial. Autor de várias obras sobre o tema da Administração Pública.

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