Procedimentos Auxiliares na Lei nº 13.303/2016

Módulo IV

Categoria : Estatais

de R$ 500,00 por R$ 350,00 ou 8X de R$ 43,75
FINALIZAR COMPRA

Apresentação do curso:

A Lei nº 13.303/2016 trouxe diversas inovações para o universo de compras públicas das Estatais. Dentre as mais impactantes, e menos conhecidas, estão os procedimentos auxiliares. Ferramentas que foram robustecidas, tornadas mais eficientes e ágeis, mas que ainda sim são pouco conhecidas dos empregados públicos. Padronização, Pré-qualificação, Cadastro de Fornecedores, Credenciamento, Sistema de Registro de Preços e Sistema de Registro de Preços Permanente consistem em ferramentas autônomas que podem auxiliar e muito o dia a dia das Estatais, tanto nas contratações das atividades fim, quanto atividade meio.

 

Objetivos:

Capacitar os empregados públicos envolvidos em quando e como usar os procedimentos de Padronização, Pré-qualificação, Cadastro de Fornecedores, Credenciamento, Sistema de Registro de Preços e Sistema de Registro de Preços Permanente.

 

Quem deve participar:

Empregados públicos responsáveis por Termo de Referência; Pregoeiros, Comissões de Licitações, Jurídico e gestores.

 

Carga-horária do curso:

02 horas/vídeo + material didático + questões para avaliação + certificado.
 

Diferenciais do curso:

Uma linguagem clara e acessível;

Trazendo exemplos práticos;

Destacando pontos polêmicos considerando a mais moderna jurisprudência.

  

Conteúdo Programático:

Padronização;

Cadastro;

Pré-qualificação permanente;

Credenciamento;

Sistema de Registro de Preços;

Sistema de Registro de Preços Permanente;

Orientações

Aula

Apostila

Aula

Disponível

1 - Cadastro; Pré-qualificação permanente; Credenciamento; Sistema de Registro de Preços; Sistema de Registro de Preços Permanente;

Murilo Jacoby

Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; professor de licitações públicas na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e na Faculdade Baiana de Direito.

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